Processo 170570/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 16:16
Autuado em 05/04/2011 16:16
Oficio de encaminhamento 008/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2148/2012 da Segunda Câmara, de 06/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2012 Acórdão   2148/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
25/07/2012 Acórdão   2148/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE IMBITUVA
Interessado SILVIO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
20/06/2018 14:13 do Protocolo 433073/18
21/08/2012 09:53 AR de devolução de autos fisicos
11/06/2012 14:55 do Protocolo 387258/12
18/05/2012 14:18 do Protocolo 330426/12
03/05/2012 10:30 Juntada de AR Oficio 427/12 OCN-DCM
27/03/2012 15:59 AR de devolução dos Autos Físicos
19/01/2012 08:31 Juntada de AR ofício 2058/11-OCN-DCM
11/08/2011 10:54 do Protocolo nº 27987-3/11, referente a Documentação Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/04/2012 Ofício de Contraditório   427/ 2012 19/04/2012 
DCM  17/12/2011 Ofício de Contraditório   2058/ 2011 23/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 1319/2018
06/08/2012 459 Acórdão nº 2148/2012
20/07/2012 448 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2012 de 25/07/2012
24/05/2012 409 Despacho Processual Diverso nº 931/2012
13/04/2012 382 Despacho Processual Diverso nº 625/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 2966/2011
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1978/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5219/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2018 16:58 CMEX  
27/06/2018 08:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1319/2018 -
30/08/2012 12:31 CMEX Informação nº 1070/2018 -
30/07/2012 16:44 S2C Acórdão nº 2148/2012 -
30/07/2012 16:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1295/2012 -
30/07/2012 16:44 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1269/2012 -
02/07/2012 09:30 GCNB  
18/06/2012 17:39 SMPjTC Parecer nº 9407/2012 - Pela regularidade com aplicação de multa. EMENTA. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2010. Pela regularidade, com aplicação de multa, cf. DCM.
22/05/2012 13:01 DCM Instrução nº 2073/2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IMBITUVA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Segundo Contraditório: Contas Regulares. Cabe aplicação de multa.
22/05/2012 09:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 905/2012 -
22/05/2012 09:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 931/2012 -
11/04/2012 15:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 979/2012 -
11/04/2012 15:55 DCM Ofício de Contraditório nº 427/2012 -
22/03/2012 08:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 608/2012 -
22/03/2012 08:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 625/2012 -
09/03/2012 09:11 SMPjTC Parecer nº 2760/2012 - Regularidade com ressalva. EMENTA. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2010. Pela regularidade com restrição, expedição de recomendação e aplicação de multas, cf. DCM.
15/12/2011 15:11 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 71/2012 -
15/12/2011 15:11 DCM Instrução nº 573/2012 - FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE IMBITUVA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
15/12/2011 15:11 DCM Ofício de Contraditório nº 2058/2011 -
14/12/2011 11:21 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1749/2011 -
14/12/2011 11:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2966/2011 -
16/08/2011 09:03 DCM Instrução nº 3279/2011 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IMBITUVA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
15/08/2011 11:26 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 778/2011 -
15/08/2011 11:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1978/2011 -
26/05/2011 13:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1698/2011 -
05/04/2011 16:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5219/2011 -

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